Lendo a notícia do Globo "Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus", reflito... mais uma vez, por que será que os tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus???
Não será, em grande parte, porque a justiça criminal vem caminhando no sentido inverso quanto à sua qualidade?
E qual a melhor solução para diminuir esse crescimento do número de HCs: melhorar a qualidade da justiça, principalmente da segunda instância, ou dificultar o cabimento dos HCs, apenas com o fim imediato de conter o inchaço dos tribunais superiores?
Se a quantidade parece excepcional, então isto é um sintoma, de que alguma coisa está fora da ordem (sem trocadilho). Dificultar o Habeas Corpus, e, ainda, paralelamente, o Recurso Especial, vedando qualquer medida cautelar, é tratar somente o sintoma, deixando a doença sem qualquer tratamento.
Mas é o que quer um grande setor do Judiciário, que começa a tomar atitudes concretas neste sentido, de que é exemplo o chamado "Terceiro Pacto Republicano", onde consta proposta de emenda à Constituição, a PEC dos Recursos, que pretende tornar as sentenças executáveis a partir de decisão dos tribunais de segunda instância.
A propósito, vejam estes posts:
- Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
- 5ª Turma do STJ não conhece de HC substitutivo de agravo em REsp
- PEC dos recursos em matéria criminal. Muito grave!!!
A notícia:
Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus
Publicada em 31/03/2011 às 17h11m
Carolina Brígido
(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/31/tribunais-superiores-recebem-cada-vez-mais-pedidos-de-habeas-corpus-924133244.asp)
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