tag:blogger.com,1999:blog-91362072144742482002012-02-17T01:27:35.450-02:00Blog do Portal JurisnetDireito Penal e Ciência da Informação.Angela Haussmannnoreply@blogger.comBlogger61100tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-32813494278387257372011-04-03T02:36:00.000-03:002011-04-03T02:36:26.904-03:00Presídios Provisórios dos Inocentes (PPI) I, II, III...É a expressão utilizada pelo advogado e conselheiro federal da OAB Délio Lins e Silva, em ótimo artigo publicado em 31/05 no site CONJUR, intitulado Agilidade processual se alcança com boa gestão, que assim se inicia:
"Parece-me que não é apenas a coluna vertebral do senhor ministro Joaquim Barbosa que anda doente. Outras colunas vertebrais também estão enfermas no Supremo Tribunal Federal de Angela Haussmannnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-83511912390014456512011-04-01T00:33:00.006-03:002011-04-02T12:50:27.439-03:00Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus. Por que será???Lendo a notícia do Globo "Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus", reflito... mais uma vez, por que será que os tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus???
Não será, em grande parte, porque a justiça criminal vem caminhando no sentido inverso quanto à sua qualidade?
E qual a melhor solução para diminuir esse crescimento do número de HCs: Angela Haussmannnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-62305609411146503322011-04-01T00:14:00.007-03:002011-04-03T00:07:18.181-03:00PEC dos recursos em matéria criminal. Muito grave!!!Venho acompanhando notícias sobre essa tal PEC dos recursos, receosa de que fosse aplicada também à matéria criminal, e meu temor se concretizou, e estou assustadíssima, perplexa. Leiam as notícias abaixo.
A mudança é para que haja o trânsito em julgado (?!) com a decisão em segundo grau, permitindo a execução do julgado (definitiva!?). Proibe peremptoriamente efeito suspensivo aos recursos Angela Haussmannnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-2731770594332975622011-03-18T03:07:00.000-03:002011-03-18T03:07:29.303-03:005ª Turma do STJ não conhece de HC substitutivo de agravo em REspSaiu no último informativo do STJ, o 465. A 5ª Turma, sendo relator o Ministro Gilson Dipp, não conheceu de habeas corpus proposto quando cabível o agravo contra a inadmissão do Resp. Com essa, o Min.Gilson Dipp conseguiu colocar em prática mais uma vez a sua tese de "vulgarização do habeas corpus", que já o fez rejeitar habeas corpus quando cabível recurso especial (!), o que já divulguei aqui Angela Haussmannnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-68928655875673035722011-03-08T00:20:00.005-03:002011-06-15T22:23:57.865-03:00STF decidirá sobre a constitucionalidade da imposição do regime fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90), e da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico (art.44 da Lei 11343/2006)Em 01/09/2010, o STF declarou inconstitucionais os dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa, no HC 97256, da Defensoria Pública da União.
Foi um placar de 6 a 4, vencidos Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Marco Aurélio. Nas palavras da notícia no site do STF: “A corrente contrária – formada após divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa – considera que o Angela Haussmannnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9136207214474248200.post-46657934673927171302011-02-24T00:39:00.003-03:002011-04-02T11:11:23.065-03:00Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Era só o que faltava. Grifei os trechos mais relevantes, por exemplo: "o uso do habeas corpus (...) não deve generalizar-se com o propósito de “compelir a Corte a apreciar temas que, no recurso especial, porventura não poderia abordar sem as restrições naturais dessa espécie recursal”"... dá para pensar.
Deixa ver se entendi as entrelinhas... devemos ingressar com Resp quando cabível HC que é Angela Haussmannnoreply@blogger.com0